O Congresso Nacional promete alterar o sistema em 2020. Independente da reforma a ser aprovada, aos empresários a recomendação é entender quais impostos impactam de forma mais abrangente na gestão das suas empresas.
O esperado é que o governo consiga simplificar a arrecadação tributária no Brasil. Trata-se de uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente.
Há muitas mudanças em discussão, mas a principal propõe a unificação de cinco impostos. O novo tributo poderá aglutinar três contribuições federais: IPI, PIS, COFINS, além do imposto estadual ICMS e o ISS que é um imposto municipal.
Apesar de unificar a forma de pagamento, as empresas irão continuar contribuindo com as cinco referências, ou seja, com a mesma carga tributária, afetando pouco ou nada a quantidade de impostos pagos. A ideia é tornar o sistema menos burocrático.
Outro resultado da unificação de impostos é acabar com a guerra fiscal entre estados. Atualmente cada unidade federativa disputa de quem deve ser o imposto arrecadado.
Existem diferenças e as contribuições se dividem entre o estado que produz ou o estado que comercializa os produtos. A tendência da reforma tributária é passar a cobrar o imposto no destino do produto, de forma não cumulativa.
Ao empresariado, vale ressaltar a importância de conhecer quais impostos incidem sobre seus produtos e ou serviços e fazer o planejamento tributário adequado para otimizar os resultados financeiros das empresas.